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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 08:10
Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda
Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Ação de cobrança. Mensalidade por curso universitário supostamente não paga.
Condenação da ré ao pagamento de parcela diversa da pleiteada em exordial.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:10
Operadora de celular indeniza cliente
Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:09
Sobreaviso. Uso de telefone celular.
O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:02
Mantida condenação de casal por extorsão, corrupção ativa e tráfico de drogas
Criminosos exigiram dinheiro para devolver celular roubado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:09
TIM Celular S/A. Ação Demolitória.
Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 17:30
Defeito em celular gera indenização
Mensagens pessoais enviadas pela autora ao namorado estavam, também, sendo recepcionadas por outros celulares, inclusive de outras operadoras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Consumidor. Serviço de telefonia celular.
Bloqueio do aparelho por mudança tecnológica. Defeito na prestação de serviço com reflexos na atividade de profissional liberal. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:02
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Telefonia celular: Aspectos jurídicos-ambientais.
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:35
Clonagem de celular gera indenização
indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:10
Operadora deve indenizar cliente
telefonia celular, Tim Nordeste S/A, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$ 4 mil, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:31
Anulada alteração de beneficiários de seguro de vida feita por segurado supostamente alcoolizado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 11:18
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 07:48